Recebeu aviso de direitos autorais ou strike no YouTube ou no Instagram? Veja o que fazer

Diante de uma reivindicação, a Central de Ajuda do YouTube indica as opções: deixar como está, se ela for válida; remover o trecho reivindicado, silenciando a música, cortando o segmento ou trocando a música por outra da Biblioteca de áudio do YouTube; compartilhar a receita com a editora musical, para quem está no Programa de Parcerias; ou disputar, se você tem todos os direitos sobre o que foi usado. O alerta do próprio YouTube: a disputa sem motivo válido permite ao dono do conteúdo pedir a remoção do vídeo, e aí a reivindicação vira aviso.

O Curso de Direitos Autorais tem 4 perguntas sobre como os direitos autorais funcionam no YouTube e só precisa ser feito uma vez. Os 90 dias contam da data em que o aviso foi aplicado. Cada vídeo só pode ter 1 aviso por vez.

Nas transmissões ao vivo, a live removida por direitos autorais também gera aviso, e o acesso às transmissões ao vivo fica restrito por 7 dias; se o canal receber outro aviso, a restrição passa a 14 dias. E atenção aos canais vinculados: se um canal ligado ao seu tiver 3 avisos ativos, o seu também pode ser encerrado.

Se o canal já caiu, ou se o YouTube encerrou a conta inteira, veja também o guia sobre conta desativada e como pedir a volta. A contranotificação continua possível mesmo com o canal encerrado, segundo a Central de Ajuda.

Disputa da reivindicação

Na disputa, quem reivindicou o vídeo, o reclamante, tem 30 dias para responder. Se ele não responder, a reivindicação expira. Se mantiver a reivindicação, você pode recorrer da decisão, o que o YouTube chama de contestação, e o reclamante tem sete dias para responder. Para reivindicações que bloqueiam o vídeo, pode aparecer a opção de começar direto pela contestação. Durante todo o processo, o reclamante pode pedir a remoção do vídeo; se o pedido for válido, o canal recebe um aviso. O uso repetido ou mal-intencionado da disputa pode gerar penalidades ao vídeo ou ao canal.

Contranotificação do aviso

A contranotificação é o pedido formal para restaurar o vídeo removido por engano, ou que se encaixa numa exceção da lei. Antes de enviar, saiba três coisas. Primeiro: você confirma ter direito sobre tudo o que está no vídeo, inclusive a música de fundo. Segundo: por exigência legal, o YouTube repassa a contranotificação ao reclamante, e ela traz seus dados de contato, como nome completo e endereço; para não expor esses dados, um representante autorizado, como um advogado, pode enviá-la em seu nome. Terceiro: você faz declarações formais, entre elas aceitar a jurisdição de um tribunal dos Estados Unidos ou, se mora fora de lá, do local onde o YouTube está, e afirmar de boa-fé, sob pena de falso testemunho, que houve engano.

Depois do envio, o reclamante tem 10 dias úteis, contados pelo calendário dos Estados Unidos, para mostrar que entrou com uma ação judicial para manter o vídeo fora do ar. Se não mostrar, o conteúdo volta, a menos que tenha sido excluído. Informação falsa na contranotificação pode levar ao encerramento da sua conta.

Pedido de retirada ao reclamante

Muitas vezes o caminho mais curto é conversar. Pelo YouTube Studio, você encontra os dados de contato de quem reclamou e pode pedir a retirada do pedido de remoção, por exemplo mostrando a licença da música ou o contrato da parceria. Se ele retirar, o aviso sai do canal e o vídeo volta, salvo se tiver sido excluído. O YouTube não faz a mediação dessas conversas: o acordo é entre você e o reclamante.

A música que toca nas rádios e nas plataformas tem dono. Quando se fala em "música sem direitos autorais", o que existe, na prática, é música que o dono autorizou para aquele uso. O ponto é ler a autorização.

YouTube e Shorts

Segundo a Central de Ajuda, a música livre de royalties da Biblioteca de áudio do YouTube não recebe reivindicação. Sites que oferecem músicas livres de royalties têm termos próprios, e alguns não autorizam o uso ou a monetização no YouTube. Nos Shorts de até três minutos, a Biblioteca de Áudio dos Shorts permite usar a maioria das músicas por até 90 segundos, e algumas só por 60 ou 30 segundos.

A regra para Shorts de 1 a 3 minutos com reivindicação está mudando. Na consulta de 8 de outubro de 2026, a página em português dizia que, desde 24 de setembro de 2026, os novos Shorts nessa faixa com reivindicação ativa não são mais bloqueados automaticamente, enquanto a versão em inglês ainda falava em bloqueio. Se o seu Short foi bloqueado, o caminho indicado é o mesmo: retirar o trecho reivindicado ou abrir uma disputa, se a reivindicação estiver errada.

Instagram e contas comerciais

A Central de Ajuda do Instagram diz que a biblioteca de música licenciada é para uso pessoal e não comercial, por causa dos acordos da Meta com os donos das músicas. Por isso, certas contas comerciais e certos tipos de post não têm acesso a ela, e algumas músicas não estão disponíveis em todos os países. Para essas contas, o Instagram indica a Coleção de Sons da Meta, com mais de 14 mil músicas e sons que podem ser usados nos Reels e nos Stories sem pagar royalties, inclusive para fins comerciais, como anúncios.

As Diretrizes de Música da Meta completam a regra: quem publica responde pela música do post, e o uso de música para fins comerciais ou não pessoais é proibido sem a licença adequada. O conteúdo com música não autorizada pode ser bloqueado, silenciado ou removido. As diretrizes recomendam trechos de música mais curtos e que o vídeo sempre tenha parte visual, e dizem que a contestação é feita pela própria notificação recebida.

Em publi, a dúvida é comum: quem licencia a trilha, a marca ou o criador? Isso deve estar escrito. Veja o guia sobre contrato de influenciador.

Muita gente fala em "uso justo" ou fair use, que o YouTube traduz como uso aceitável. Esse é um conceito da lei dos Estados Unidos, como explica a página Uso aceitável no YouTube, e o próprio YouTube lembra que cada país tem regras diferentes. No Brasil, a referência é a Lei 9.610/1998, e as exceções estão no art. 46. Na prática, o react, o comentário e a análise de um trecho podem caber na citação para crítica, mas a lei fala em citação na medida justificada e em pequenos trechos, e não em reproduzir o vídeo inteiro de outra pessoa. Dar os créditos não substitui a autorização, e frases de isenção na descrição não protegem o vídeo. Se o seu uso cabe numa exceção depende de cada caso.

Às vezes o sistema de direitos autorais é usado de má-fé, para derrubar concorrentes ou críticos: pedidos de remoção sobre vídeos que não usam nada do reclamante, ou uma série de denúncias seguidas para chegar aos 3 avisos. O YouTube avisa, na página de pedido de remoção, para não enviar informações falsas, e diz que o uso indevido do processo pode levar ao encerramento da conta de quem o usou e a outras consequências legais.

No Instagram, a página Direitos autorais informa que quem teve o post removido recebe uma notificação com o nome e o e-mail de quem denunciou, ou os detalhes da denúncia, e pode apresentar uma apelação. Pela política de infrator reincidente, quem publica repetidamente conteúdo que viola direitos de terceiros pode ter a conta desativada. Por isso vale contestar a denúncia errada, e não só apagar o post. Se a publicação foi removida por outra regra da rede, e não por direitos autorais, veja o guia sobre publicação removida e como contestar em cada rede social.

Na lei brasileira, pelo art. 187 do Código Civil, também comete ato ilícito quem, ao exercer um direito, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social ou pela boa-fé, e o art. 927 obriga quem causa dano por ato ilícito a repará-lo. Se o uso abusivo da denúncia gera esse dever de reparar depende das provas de cada caso.

Alguém pediu dinheiro para retirar os avisos do seu canal? Não pague. Guarde as mensagens, o perfil de quem mandou e os avisos, e procure orientação. Se o canal ou a conta já caiu, veja o guia sobre conta desativada. E se o caso é o contrário, alguém copiou o seu vídeo, veja o guia sobre conteúdo copiado.