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Serviços

Serviços jurídicos em Direito Digital

Atendimento online em todo o Brasil, pela equipe do escritório, sob a responsabilidade do advogado Lucas Karam (OAB/BA 56.878).

Para empresas, a conformidade com a LGPD começa pelo mapa dos dados pessoais que o negócio guarda. Veja por onde começar no guia LGPD para empresas.

Para empresas que querem liberar a inteligência artificial para a equipe com regras claras, veja como funciona o treinamento de IA para empresas.

Para pais e mães, a consultoria de segurança digital para famílias ajuda a montar as regras da casa e a configurar o controle parental. Veja como funciona no guia sobre como monitorar o celular do filho.

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Áreas de atuação

  • Direito Digitalas áreas de atuação do escritório em Direito Digital, quando procurar um advogado e como funciona o atendimento online.
  • Golpes e fraudesquando um advogado ajuda depois de golpe do Pix, falsa central, cartão clonado e empréstimo no seu nome, e como funciona o atendimento.
  • Redes sociaisquando um advogado ajuda com conta suspensa, hackeada ou banida, perfil falso e remoção de conteúdo, e como funciona o atendimento.
  • LGPDadequação à LGPD, encarregado de dados (DPO) terceirizado, resposta a vazamento e governança de IA para empresas.
  • Direitos autoraisdireitos autorais, registro de marca e contratos de influenciador, agenciamento e cessão para criadores de conteúdo.
  • Plano de saúdenegativa de cobertura, reembolso, reajuste e cancelamento de plano de saúde, e como funciona o atendimento online.

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Onde denunciar golpe e crime na internet, por estado

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Atuação

Como posso ajudar

Processos Judiciais e Administrativos

Representação em processos na Justiça e em órgãos administrativos sobre problemas da internet: golpes, contas invadidas, ofensas, exposição de imagens e uso indevido de dados. Conforme o caso, a atuação se apoia no Marco Civil da Internet, na LGPD, no Código Penal e no Código de Defesa do Consumidor.

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Consultoria Preventiva

Orientação antes que o problema aconteça: contratos digitais, termos de uso, operações com criptomoedas e projetos de startups, para reduzir riscos jurídicos de pessoas e empresas na internet.

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Conformidade

Adequação de empresas e instituições à LGPD (Lei 13.709/2018) e ao Marco Civil da Internet: mapeamento de dados, aviso de privacidade, contratos com fornecedores, resposta a vazamento de dados e apoio ao encarregado de dados (DPO).

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Consultoria em Redes Sociais

Conta do Instagram, do WhatsApp ou de outra rede invadida, clonada ou bloqueada? Orientação nos pedidos de recuperação às plataformas, na preservação das provas e, quando necessário, em medidas na Justiça contra quem invadiu ou persegue você.

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Criptomoedas

Orientação jurídica para quem compra, vende ou guarda criptomoedas e para quem perdeu dinheiro em golpes com criptoativos ou em corretoras que deixaram de pagar.

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Suporte a Fraudes

Caiu num golpe pela internet ou por Pix? Orientação sobre o que pedir ao banco, como registrar a ocorrência e guardar as provas e, conforme o caso, medidas contra os responsáveis. Para empresas, prevenção de fraudes em vendas e pagamentos online.

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Planos de Saúde

O plano negou cirurgia, exame, remédio ou home care, cancelou o contrato ou aumentou demais a mensalidade? Orientação sobre a negativa por escrito, a reclamação na ANS e, quando necessário, o pedido ao juiz.

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Processos Judiciais e Administrativos

Representação em processos na Justiça e em órgãos administrativos sobre problemas da internet: golpes, contas invadidas, ofensas, exposição de imagens e uso indevido de dados. Conforme o caso, a atuação se apoia no Marco Civil da Internet, na LGPD, no Código Penal e no Código de Defesa do Consumidor.

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Consultoria

Orientação antes que o problema aconteça: contratos digitais, termos de uso, operações com criptomoedas e projetos de startups, para reduzir riscos jurídicos de pessoas e empresas na internet.

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Redes Sociais

Conta do Instagram, do WhatsApp ou de outra rede invadida, clonada ou bloqueada? Orientação nos pedidos de recuperação às plataformas, na preservação das provas e, quando necessário, em medidas na Justiça contra quem invadiu ou persegue você.

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Blindagem de Equipamentos

Orientação jurídica para proteger celulares, computadores e as contas ligadas a eles: o que fazer para não perder provas, como agir quando o aparelho é roubado, invadido ou clonado e, para empresas, o que a LGPD exige na segurança dos dados guardados nesses equipamentos.

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Suporte a Fraudes

Caiu num golpe pela internet ou por Pix? Orientação sobre o que pedir ao banco, como registrar a ocorrência e guardar as provas e, conforme o caso, medidas contra os responsáveis. Para empresas, prevenção de fraudes em vendas e pagamentos online.

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Análise Anti-Fraude

Análise jurídica de mensagens, cobranças, boletos, contratos e propostas suspeitas antes de você pagar ou assinar, com orientação sobre como confirmar se são verdadeiros. Se o prejuízo já aconteceu, orientação sobre o que pedir ao banco e como guardar as provas.

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Treinamentos

Palestras e treinamentos para empresas e equipes sobre LGPD, golpes digitais e uso seguro da internet e da inteligência artificial, com exemplos práticos e linguagem simples.

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Planos de Saúde

Negativa de cirurgia, exame, internação, medicamento ou home care, reembolso negado, reajuste alto e cancelamento do contrato. A atuação se apoia na Lei dos Planos de Saúde (Lei 9.656/1998), nas normas da ANS e no Código de Defesa do Consumidor, quando houver relação de consumo.

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