Influenciadores e criadores de conteúdo: guias jurídicos
Quem vive da internet assina contratos com marcas e agências, publica conteúdo que pode ser copiado e usa a própria imagem como produto. Os cuidados começam antes do problema: ler o contrato, identificar a publicidade, registrar a marca e saber de quem são os direitos do que você cria.
Os guias abaixo explicam cada ponto em linguagem simples, com o que diz a lei e o que conferir antes de assinar ou publicar. Cada caso depende do contrato e das provas, e não há resultado garantido.
Quando o problema é com a própria plataforma, como conta do TikTok banida, Instagram restringido, publicação removida ou canal do YouTube invadido, os guias mostram o pedido de análise de cada rede, os prazos que elas publicam e quando vale levar o caso à Justiça.
Guias deste tema
- Vai fechar parceria com influenciador ou marca?O que não pode faltar no contrato de influenciador digital, as regras de publicidade nas redes e os riscos com apostas e produtos proibidos.
- O Instagram restringiu ou limitou sua conta?Como ver no Status da Conta o que foi limitado, pedir a análise, sair do bloqueio de ações e quando a restrição vira prejuízo para o seu negócio.
- Copiaram seu vídeo, foto ou texto na internet?Como provar que o conteúdo é seu, pedir a retirada à plataforma e quando cabe indenização por direito autoral.
- Quer registrar sua marca ou o nome do seu perfil no INPI?Como pesquisar se a marca está livre, o passo a passo do registro no INPI e o que fazer se alguém registrar a sua marca.
- Recebeu aviso de direitos autorais ou strike no YouTube ou no Instagram?Como funcionam a reivindicação e o strike, como contestar, e o cuidado com músicas e trechos de terceiros nos seus vídeos.
- A rede social removeu sua publicação?Como contestar a remoção de post, vídeo ou story no Instagram, Facebook, TikTok, YouTube, X e LinkedIn e como recuperar o que você mesmo apagou.
- Usaram sua foto ou sua imagem sem autorização?Quando o uso da imagem é proibido, como pedir a retirada, guardar as provas e pedir indenização.
- Vai assinar com uma agência de influenciadores ou artistas?O que olhar no contrato de agenciamento: exclusividade, comissão, prazo, multa e quem fica com os seus contatos e conteúdos.
- Precisa ceder ou licenciar direitos autorais e de imagem?A diferença entre cessão e licença, o que o contrato precisa dizer por escrito e os cuidados com prazo, território e uso da imagem.
- Vai produzir conteúdo UGC para marcas?O que não pode faltar no contrato de criador UGC: entregas, revisões, direitos de uso, prazo, anúncios pagos e pagamento.
- Precisa marcar #publi nos seus posts?Quando a publicidade precisa ser identificada, o que diz o novo guia do CONAR para influenciadores e os riscos de não sinalizar.
- Criou imagem, música ou texto com IA?Quem é o autor do que a inteligência artificial cria, o que dizem os termos de uso da ferramenta, o risco de copiar obra alheia e como proteger o seu trabalho.
- Sua conta do TikTok foi banida ou suspensa?Como recorrer da decisão pelo aplicativo, guardar as provas, proteger a renda de criador e quando cabe pedir a volta da conta na Justiça.
- Hackearam ou encerraram seu canal do YouTube?Como recuperar o canal invadido pela Conta do Google, limpar o que o invasor mudou, contestar o encerramento e proteger a receita do canal.
Artigos sobre o tema
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Falar com o escritório no WhatsAppResposta no mesmo dia útil, pela equipe do escritório, sob a responsabilidade do advogado Lucas Karam (OAB/BA 56.878).