Empresas, proteção de dados e inteligência artificial
A empresa que guarda dados de clientes e funcionários, ou que usa inteligência artificial no dia a dia, já tem obrigações na LGPD e, conforme o público, no ECA Digital. Os primeiros passos são da própria empresa e não dependem de advogado: saber quais dados guarda, quais sistemas com IA usa e quem responde por eles.
Os guias abaixo mostram o que a lei exige, por onde começar a adequação e o que fazer quando algo dá errado, como num vazamento de dados. Cada empresa depende do seu porte, dos dados que trata e do que já tem pronto. Não há resultado garantido.
Para empresas que vendem pelas redes, há guias sobre WhatsApp Business banido e conta de anúncios restrita na Meta ou no Google, com o que fazer para retomar o canal de vendas e como proteger a base de clientes.
Guias deste tema
- Sua empresa teve um vazamento de dados?Como conter o incidente, avaliar o risco aos titulares, comunicar a ANPD no prazo e registrar tudo.
- Seus dados pessoais vazaram?O que fazer quando o seu CPF, telefone ou dados bancários aparecem num vazamento, seus direitos pela LGPD e como se proteger de golpes.
- Sua empresa precisa se adequar à LGPD?O que a LGPD exige da empresa, por onde começar a adequação, o papel do encarregado (DPO) e o que a ANPD pode cobrar.
- Sua equipe já usa IA no trabalho?Como treinar a equipe para usar IA com segurança, o que pôr na política de uso de IA e o que a lei já exige.
- Seu escritório já usa IA?O que a Recomendação n. 001/2024 da OAB pede de quem usa IA, como proteger o sigilo e como treinar a equipe do escritório.
- Sua empresa usa IA para decidir sobre pessoas?Inventário de sistemas, classificação de risco, comitê, ISO 42001 e o que a LGPD já exige de quem usa IA.
- Sua empresa usa IA para escolher candidatos?Os cuidados da LGPD ao usar IA para triar currículos, entrevistar e avaliar candidatos, o que exigir da plataforma e o que muda com o PL 2338.
- Seu site precisa de política de privacidade e termos de uso?O que a LGPD exige que o site informe, o que não pode faltar na política de privacidade e nos termos de uso e por que copiar modelo é arriscado.
- A Meta ou o Google restringiu sua conta de anúncios?Como entender a restrição na Meta e no Google Ads, pedir a análise ou recorrer, cuidar do saldo e de uma invasão e quando cabe ir à Justiça.
- Sua empresa recebeu avaliações falsas no Google?Como denunciar avaliação falsa no Perfil da Empresa, responder sem piorar a situação, guardar as provas e quando cabe ir à Justiça.
- Sua empresa precisa se adequar ao ECA Digital?Quem precisa cumprir o ECA Digital, o que muda para apps, jogos, lojas online, escolas e redes sociais, quem fiscaliza e por onde começar a adequação.
- O WhatsApp Business da sua empresa foi banido?Por que o WhatsApp bane o número de uma empresa, como pedir a análise no aplicativo e na API, o que fazer com os clientes e quando cabe ir à Justiça.
Artigos sobre o tema
Não achou o seu caso? Conte em poucas linhas o que aconteceu.
Falar com o escritório no WhatsAppResposta no mesmo dia útil, pela equipe do escritório, sob a responsabilidade do advogado Lucas Karam (OAB/BA 56.878).