Planos de saúde: negativa, reembolso, reajuste e cancelamento
Quando o plano de saúde nega uma cirurgia, demora para autorizar um exame, reembolsa menos do que deveria ou cancela o contrato, o primeiro passo é pedir a negativa por escrito e registrar o protocolo. A Lei 9.656/1998 e as normas da ANS dizem o que o plano é obrigado a cobrir e em quanto tempo.
Os guias abaixo explicam cada situação em linguagem simples: o que fazer no mesmo dia, como reclamar na ANS, quais documentos guardar e quando vale pedir ao juiz uma decisão de urgência. Cada caso depende do contrato, da indicação médica e das provas. Não há resultado garantido.
Guias deste tema
- O plano de saúde negou sua cirurgia, exame ou tratamento?Como pedir a negativa por escrito, os prazos da ANS, urgência e emergência, procedimento fora do rol, reclamação na ANS e quando cabe pedir liminar.
- O plano de saúde negou ou atrasou o seu reembolso?Quando o reembolso é obrigatório, quanto o plano tem que pagar, em que prazo, quais documentos pedir e como reclamar na ANS, no Procon e na Justiça.
- O reajuste do seu plano de saúde veio alto demais?Como conferir o reajuste anual e o de faixa etária, o limite da ANS, a regra de quem tem 60 anos e onde reclamar.
- O plano de saúde cancelou o seu contrato?Quando o cancelamento por atraso é permitido, o aviso que a operadora deve mandar, o tratamento que não pode parar e como pedir a volta do plano.
- O plano de saúde negou ou limitou a terapia do seu filho autista?O que a ANS garante nas terapias do autismo, como exigir sessões e profissionais na rede, o que vale para carência e coparticipação, como reclamar e quando cabe pedir urgência ao juiz.
- O plano de saúde negou o home care do seu familiar?A diferença entre internação e atenção domiciliar, o que a ANS e o STJ dizem, o relatório médico, a alta com home care, como reclamar e quando pedir urgência ao juiz.
- Foi demitido ou se aposentou e quer manter o plano de saúde?Quem tem direito de continuar no plano da empresa depois da demissão sem justa causa ou da aposentadoria, por quanto tempo, quanto vai pagar e o que fazer se a empresa negar.
- O plano de saúde negou atendimento por carência ou doença preexistente?Os prazos máximos de carência, o atendimento de urgência e emergência, o parto, a doença preexistente, a portabilidade e como reclamar na ANS.
- O plano de saúde negou o seu medicamento?O que a lei e a ANS dizem sobre remédio de alto custo, quimioterapia oral e uso fora da bula, como montar o relatório médico, reclamar na ANS e quando pedir urgência ao juiz.
Não achou o seu caso? Conte em poucas linhas o que aconteceu.
Falar com o escritório no WhatsAppResposta no mesmo dia útil, pela equipe do escritório, sob a responsabilidade do advogado Lucas Karam (OAB/BA 56.878).
